Audiência na Comissão de Defesa do Consumidor vai tratar da criação de ligas, venda coletiva de direitos, distribuição de receitas e equilíbrio competitivo no futebol brasileiro
O deputado federal Beto Pereira, do PSDB de Mato Grosso do Sul, convocou uma audiência pública na Comissão Permanente de Defesa do Consumidor, na Câmara dos Deputados, para debater a criação de ligas no futebol brasileiro.
A chamada busca enfrentar o impasse entre blocos como a Liga do Futebol Brasileiro (Libra) e a Futebol Forte União (FFU), que são responsáveis pela venda dos direitos de transmissão e pela organização comercial das partidas dos clubes.
Temas como a organização coletiva dos direitos, modelos de distribuição de receitas, compatibilidade com a Lei Geral do Esporte e preservação do equilíbrio competitivo serão tratados na reunião, conforme documento da Câmara dos Deputados e reportagem do Estadão.
Por que a audiência foi convocada
A solicitação do parlamentar ocorre após reportagem que noticiou uma ação judicial movida pelo Sport para desfazer um acordo com a FFU, alegando concentração de poder nas mãos de investidores.
O documento cita trecho da coluna de Rodrigo Capelo, do Estadão, que afirma, "Investidores têm 20% sobre o poder político, e os clubes, somados, 80%. Existem assuntos que só podem ser aprovados com 90% dos votos. Logo, os investidores decidem e acabou (…) A governança é, de fato, leonina para os clubes".
Pontos de tensão entre Libra, FFU e clubes
No caso da Libra, o deputado destaca a crise com o Flamengo, que pediu o bloqueio de repasses de R$ 77 milhões aos demais times do bloco, por considerar injusta a distribuição, episódio que levou clubes como Vitória, Atlético-MG e Grêmio a deixar o conjunto.
Além disso, segundo o documento, outros 18 clubes da Série B demonstraram "profunda insatisfação" com a FFU pela condução das negociações comerciais, sinalizando insatisfação ampla entre equipes fora do topo do futebol nacional.
Quem foi convidado e o que está em jogo
Foram convidados para a audiência Alessandro Barcelos, presidente do Internacional e da Futebol Forte União, Silvio Matos, CEO da Libra, além de representantes da Série B, da CBF e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Cade.
O pedido ressalta, em outro trecho, "A temática extrapola os interesses privados dos agentes envolvidos e revela um problema estrutural para o futebol brasileiro, que claramente carece de uma organização capaz de explorar todo o potencial do esporte enquanto indústria".
Consequências e próximas etapas
A audiência pública pretende abrir espaço para esclarecimentos sobre a governança das ligas, avaliar riscos à competitividade e discutir mecanismos de distribuição que garantam sustentabilidade aos clubes de diferentes divisões.
Se confirmada, a reunião deve reunir autoridades e representantes do mercado do futebol para tentar produzir recomendações ou encaminhamentos que amenizem o impasse e ajudem a orientar a criação de ligas de forma transparente e equilibrada.
