Abono PIS/Pasep 2024: Nova etapa de pagamentos inicia nesta segunda-feira, beneficiando nascidos em fevereiro
O Ministério do Trabalho e Emprego inicia nesta segunda-feira, 16 de outubro, o pagamento da segunda parcela do abono salarial do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2024. A liberação do benefício deve alcançar aproximadamente 2 milhões de trabalhadores, com um montante total estimado em R$ 2,5 bilhões. Esta fase é direcionada especificamente para os trabalhadores que celebram aniversário no mês de fevereiro.
A medida visa auxiliar os trabalhadores que cumprem os requisitos estabelecidos para o recebimento do abono. A consulta sobre o direito ao benefício e o valor exato pode ser realizada de forma prática e rápida através de plataformas digitais, garantindo que os beneficiários estejam informados sobre seus direitos.
Em um gesto de solidariedade, o governo decidiu antecipar o pagamento para trabalhadores residentes em Juiz de Fora, Ubá e Matias Cardoso, em Minas Gerais, cidades que foram severamente afetadas pelas chuvas em fevereiro. Essa ação demonstra o compromisso do governo em apoiar as populações em situações de vulnerabilidade. Conforme informação divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada receberão o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal, e outros 203 mil servidores públicos terão acesso ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.
Entenda quem tem direito ao Abono Salarial PIS/Pasep e os valores
O abono salarial é um direito de trabalhadores que receberam, em média, até R$ 2.766 mensais durante o ano-base de 2024 e que contribuíram para o PIS ou Pasep através de seus empregadores. O valor máximo a ser recebido é de R$ 1.621, correspondente a um salário mínimo integral, destinado àqueles que trabalharam os 12 meses do ano-base. Para quem não completou o ano, o pagamento é proporcional aos meses trabalhados, garantindo que todos recebam de acordo com sua contribuição.
A proporção do pagamento é calculada dividindo o salário mínimo vigente por 12 e multiplicando pelo número de meses efetivamente trabalhados. Assim, um mês de trabalho pode render R$ 136, enquanto dez meses podem totalizar cerca de R$ 1.351. O valor integral só é concedido a quem manteve o vínculo empregatício e contribuiu durante todo o ano-base. É fundamental que os dados do trabalhador estejam corretamente informados no sistema eSocial pelo empregador para garantir o recebimento.
Consulta e Recebimento: Como acessar seu Abono PIS/Pasep
Para verificar se você tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital é a ferramenta mais indicada. Através dele, é possível consultar o valor do seu abono, a data exata do pagamento e o banco responsável pelo depósito. A consulta também pode ser realizada pelo portal gov.br ou pelo telefone 158, que oferece atendimento gratuito das 7h às 22h, facilitando o acesso à informação para todos os trabalhadores.
Para ter acesso ao benefício, é necessário estar cadastrado no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base e ter mantido uma remuneração média mensal dentro do limite estabelecido. A correta informação dos dados pelo empregador no eSocial é crucial.
Como o Abono PIS/Pasep é pago pela Caixa e Banco do Brasil
O pagamento do PIS, destinado a trabalhadores da iniciativa privada, é realizado preferencialmente por meio de conta corrente, poupança ou conta digital na Caixa Econômica Federal. Para quem não possui conta, o valor é depositado na conta poupança social digital criada automaticamente no aplicativo Caixa Tem. O saque também pode ser feito em agências da Caixa, casas lotéricas, terminais de autoatendimento ou correspondentes Caixa Aqui, oferecendo diversas opções para o recebimento.
Já o Pasep, voltado para servidores públicos, é depositado prioritariamente em conta bancária no Banco do Brasil. Caso o beneficiário não tenha conta na instituição, o pagamento pode ser efetuado via TED, PIX ou presencialmente nas agências do Banco do Brasil. Essas facilidades visam garantir que todos os contemplados recebam o abono de forma segura e conveniente.
