Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro nacional para entidades de prática esportiva condenadas por racismo, impactando contratos e patrocínios públicos.
Um importante passo no combate ao racismo no esporte foi dado nesta quarta-feira (25) com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que institui um cadastro nacional de entidades de prática esportiva que sejam condenadas por atos racistas.
A proposta, que agora segue para o Senado, prevê que as entidades incluídas neste registro, uma espécie de “lista suja do racismo no esporte”, ficarão impedidas de firmar contratos com o poder público, além de não poderem receber patrocínios, subvenções ou benefícios fiscais.
Conforme divulgado pela Câmara dos Deputados, o cadastro reunirá os nomes de clubes condenados por racismo praticado por torcedores, atletas, comissão técnica ou dirigentes durante eventos esportivos. A inclusão só ocorrerá após decisão judicial ou da Justiça Desportiva com trânsito em julgado.
Entidades terão punição de dois anos e possibilidade de exclusão antecipada
A inscrição na lista suja do racismo no esporte terá validade de dois anos, período após o qual o clube será automaticamente retirado do cadastro. No entanto, a proposta prevê a possibilidade de exclusão antecipada.
Para isso, a entidade esportiva deverá comprovar, junto ao órgão responsável pela gestão do cadastro, a implementação de ações específicas voltadas ao combate às condutas racistas em eventos esportivos, seguindo as diretrizes de um regulamento a ser definido.
Projeto busca promover cultura de paz e tornar o Brasil referência no combate ao racismo
O projeto de lei nasce com cinco objetivos claros e ambiciosos. O primeiro é a promoção da **cultura de paz no esporte**, incentivando um ambiente mais respeitoso e inclusivo.
Em seguida, a proposta visa **coibir condutas racistas** em eventos esportivos, garantindo que tais atos sejam devidamente punidos. Além disso, busca-se **induzir as organizações esportivas** a adotarem medidas preventivas contra o racismo por parte de seus torcedores e membros.
Outro ponto fundamental é o incentivo a **ações educativas** que contribuam efetivamente para o enfrentamento ao racismo no esporte. Por fim, o projeto almeja tornar o Brasil uma referência global no combate a essas práticas discriminatórias.
O impacto da decisão e os próximos passos no Senado
A aprovação na Câmara representa um avanço significativo na legislação brasileira voltada para a erradicação do racismo no universo esportivo. A criação da lista suja do racismo no esporte é vista como um forte instrumento de pressão e conscientização.
Agora, o projeto de lei segue para o Senado Federal, onde será debatido e votado. A expectativa é que a proposta ganhe força e seja aprovada para que suas medidas possam ser implementadas o mais breve possível, fortalecendo o combate ao racismo em todas as esferas do esporte nacional.
