Eduardo Bolsonaro não comparece a interrogatório no STF e defensoria assume caso
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) faltou ao interrogatório agendado para esta terça-feira (14) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento estava previsto para ocorrer por videoconferência, mas o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro não acessou a sala virtual da audiência.
Por ser réu no processo, Eduardo Bolsonaro não tem a obrigação de prestar depoimento. A ação penal em questão apura a atuação do ex-parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o chamado “tarifaço” contra exportações brasileiras e a suspensão de vistos de ministros do governo federal e da própria Corte. Ele responde pelo crime de coação no curso do processo.
A notícia foi divulgada, conforme informação divulgada pela fonte, e a ausência de Eduardo Bolsonaro levanta questionamentos sobre sua participação no desdobramento do caso. O STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) em novembro do ano passado, por unanimidade, e o caso segue em andamento.
Eduardo Bolsonaro nos EUA e perda de mandato
Desde o ano passado, Eduardo Bolsonaro reside nos Estados Unidos. Sua ausência em Brasília também resultou na perda de seu mandato de parlamentar, devido a faltas frequentes às sessões da Câmara dos Deputados. Essa situação agrava o cenário jurídico do ex-deputado.
Notificação por edital e nomeação da DPU
Antes de marcar o depoimento, Alexandre de Moraes determinou a notificação de Eduardo Bolsonaro por meio de edital, uma vez que o ex-deputado não foi encontrado e tampouco indicou um advogado particular para representá-lo. Diante da impossibilidade de contato, o ministro autorizou que a defesa do filho de Jair Bolsonaro seja realizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
O caso do “tarifaço” e a coação no curso do processo
O processo em que Eduardo Bolsonaro é réu investiga a suposta articulação do ex-parlamentar para que os Estados Unidos impusessem tarifas a produtos brasileiros e suspendessem vistos de autoridades brasileiras. A acusação central é de **coação no curso do processo**, um crime que visa impedir ou dificultar a atuação da justiça. A ausência no interrogatório pode gerar novas implicações legais para o ex-deputado.
Repercussões e o futuro do caso
A não participação de Eduardo Bolsonaro no interrogatório no STF adiciona mais um capítulo a este caso complexo. As investigações conduzidas por Alexandre de Moraes buscam esclarecer os fatos e a responsabilidade de cada envolvido. A atuação da Defensoria Pública da União será crucial para garantir o direito de defesa do ex-deputado, enquanto o caso segue seu curso na Suprema Corte.
