Aposentados e pensionistas do INSS têm até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento de descontos indevidos
Atenção, aposentados e pensionistas! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu o dia 14 de fevereiro como o prazo final para que beneficiários que sofreram descontos indevidos em seus pagamentos possam solicitar o ressarcimento. A notícia foi divulgada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista recente.
Desde a revelação de fraudes em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) entre o INSS e entidades associativas, um grande número de segurados já buscou seus direitos. A operação que desvendou o esquema levou ao afastamento de parte da cúpula do instituto e mobilizou diversos órgãos federais na investigação e recuperação dos valores desviados.
Segundo informações divulgadas, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos indevidos, e surpreendentes 4,1 milhões já foram ressarcidos, totalizando R$ 2,8 bilhões devolvidos. No entanto, o governo estima que ainda existam aproximadamente 3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis para solicitar essa devolução. Conforme informação divulgada pelo INSS, o prazo original, que se encerraria em novembro, foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social.
Entenda a Prorrogação do Prazo e a Origem dos Descontos
O prazo inicial para a solicitação de ressarcimento terminaria em 14 de novembro, mas foi estendido para garantir que todos os segurados prejudicados tivessem a oportunidade de formalizar seus pedidos. Essa prorrogação foi uma medida importante para assegurar o acesso à justiça para os afetados pela fraude identificada pela Operação Sem Desconto, uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação apontou irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e diferentes entidades associativas. Essas práticas fraudulentas resultaram em cobranças indevidas, afetando diretamente o bolso de aposentados e pensionistas em todo o país, o que motivou o afastamento de membros da alta gestão do instituto em abril.
Esforço Coordenado para Recuperação de Valores
Gilberto Waller, presidente do INSS, destacou em entrevista o **esforço coordenado** entre os órgãos federais para garantir o ressarcimento das vítimas. A união de esforços entre o INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal é fundamental para rastrear os recursos que foram desviados e para que sejam movidas ações judiciais com o objetivo de recuperar o dinheiro.
Esse trabalho conjunto visa não apenas devolver os valores cobrados indevidamente aos segurados, mas também responsabilizar os envolvidos nas fraudes, fortalecendo a segurança e a transparência do sistema previdenciário. A recuperação dos fundos desviados é uma prioridade para o governo.
Como Solicitar o Ressarcimento: Canais Oficiais do INSS
Para solicitar a devolução dos valores descontados indevidamente, os aposentados e pensionistas podem utilizar os seguintes canais oficiais do INSS, **garantindo a segurança e a agilidade do processo**:
O acesso pode ser feito pelo aplicativo ou site Meu INSS, bastando fazer login com sua conta no Portal Gov.br. Outra opção é o atendimento pelo telefone 135, que oferece suporte gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para quem prefere o atendimento presencial, as Agências dos Correios também oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades espalhadas pelo país.
É crucial que os beneficiários que identificaram descontos não autorizados em seus benefícios ajam rapidamente para não perderem o prazo final em 14 de fevereiro. Ao utilizar os canais oficiais, os segurados garantem que seus pedidos serão processados corretamente e que o ressarcimento, quando aplicável, será efetuado.
O Que Fazer em Caso de Dúvidas
Caso surjam dúvidas sobre os descontos ou sobre o procedimento para solicitar o ressarcimento, o INSS recomenda que os beneficiários utilizem os mesmos canais de atendimento. A equipe do instituto está preparada para orientar os segurados e auxiliar em todas as etapas do processo, assegurando que todos recebam as informações necessárias para reaverem seus direitos.
A atenção aos detalhes e a busca por informações nos canais oficiais são essenciais para evitar transtornos e garantir que o ressarcimento seja realizado de forma eficaz. A campanha de conscientização visa alcançar o maior número possível de aposentados e pensionistas afetados.
