Espanha inicia processo extraordinário de regularização para cerca de meio milhão de imigrantes
O governo da Espanha deu um passo significativo nesta terça-feira (14) ao aprovar um decreto que abre um processo extraordinário de regularização para imigrantes. A medida, que visa formalizar a situação de aproximadamente meio milhão de pessoas, já havia sido anunciada no final de janeiro e entra em vigor imediatamente após sua publicação.
O primeiro-ministro Pedro Sánchez destacou a importância da iniciativa, descrevendo-a como “um ato de normalização, de reconhecer a realidade de quase meio milhão de pessoas que já fazem parte da nossa vida quotidiana”. Ele ressaltou que a ação é também “um ato de justiça e uma necessidade” para um país que “envelhece”.
A fala do primeiro-ministro enfatiza a visão governamental de que a imigração é crucial para a sustentabilidade econômica e demográfica da Espanha. Sem novas pessoas trabalhando e contribuindo para a segurança social, o país enfrentaria dificuldades para manter sua prosperidade. A informação foi divulgada pelo jornal Lusa.
Prazo e requisitos para a regularização
A partir desta quinta-feira, os imigrantes interessados terão até o dia 30 de junho para apresentar seus pedidos de regularização. Segundo a ministra da Inclusão, Segurança Social e Migrações, Elma Saiz, o governo reforçou as equipes responsáveis pelo processo em 550 pessoas para atender à alta demanda esperada.
Para se candidatar, os estrangeiros devem ter residido na Espanha por pelo menos cinco meses até 31 de dezembro de 2025, ou ter solicitado proteção internacional até a mesma data. É fundamental que os solicitantes não possuam antecedentes criminais para serem elegíveis ao processo de regularização.
Impacto econômico e social da medida
A ministra Elma Saiz defende que a iniciativa possui “tripla legitimidade, social, política e económica”. Apesar de uma proposta semelhante ter enfrentado resistência no Parlamento por partidos de direita e extrema direita, a medida conta com amplo apoio de sindicatos, entidades empresariais e organizações sociais, que há tempos defendem a regularização.
A regularização garantirá aos imigrantes “plenos direitos” e a oportunidade de “cumprir as suas obrigações”. Estudos citados pela ministra apontam a imigração como um fator chave para o crescimento econômico espanhol e para o rejuvenescimento da sua população, combatendo o impacto do envelhecimento demográfico.
Histórico e projeções de imigração na Espanha
A estimativa do governo é que cerca de 500 mil pessoas sejam regularizadas com esta nova medida. Dados do think tank Funcas indicam que, em 2025, aproximadamente 840 mil pessoas viviam em situação irregular na Espanha, um número que cresceu significativamente nos últimos anos.
A Espanha tem um histórico de processos extraordinários de regularização migratória, com nove edições realizadas desde 1986, sob diferentes governos. O mais recente ocorreu em 2005, quando mais de 575 mil pessoas tiveram sua situação regularizada, demonstrando a recorrência e a importância dessas políticas para o país.
