Conselho Consultivo entende não haver provas materiais para fundamentar o impeachment de Julio Casares, apesar de relatório do Coaf apontar movimentações de até R$ 11 milhões
O Conselho Consultivo do São Paulo se reuniu nesta terça-feira para avaliar o pedido de afastamento do presidente Julio Casares, apresentado por um grupo de conselheiros.
Na reunião, realizada no escritório de Ives Gandra Martins, Casares apresentou sua defesa e respondeu às acusações que motivaram o pedido de impeachment.
O grupo também analisou parte da investigação policial e um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, que cita movimentações sem lastro da ordem de R$ 11 milhões, conforme informação divulgada pelo O Liberal.
Parecer do Conselho Consultivo e justificativa jurídica
O parecer emitido pelo Conselho Consultivo concluiu, em síntese, que “as acusações carecem de provas materiais, especificamente contra o presidente, que alegou inocência”.
O documento afirma ainda que “(o conselho) entende que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há elementos de prova material para justificar um parecer favorável ao impeachment presidencial”.
Apesar de reconhecer que “um processo de impeachment pode ter base jurídica, mas a decisão final é de cunho político”, o conselho entendeu não haver elementos materiais suficientes neste momento.
Acusações e dados apresentados
O pedido de impeachment foi assinado por 57 conselheiros e cita movimentações financeiras apontadas pelo relatório do Coaf, que menciona montantes sem origem comprovada, da ordem de R$ 11 milhões.
Na reunião, os conselheiros avaliaram trechos da investigação policial, mas, segundo o parecer, não foram apresentadas provas materiais que incriminem diretamente o presidente.
Próximas etapas no Conselho Deliberativo
Com o parecer do Conselho Consultivo, o presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres Abreu Júnior, convocará uma reunião extraordinária para que Casares possa se defender formalmente perante os conselheiros.
Após essa defesa, haverá votação, e para aprovar o afastamento provisório é necessário o apoio de maioria qualificada, dois terços do Conselho (171 votos dos 255 possíveis).
Consequências potenciais e precedentes
Se o impeachment for aprovado, o presidente será afastado provisoriamente e também banido do clube. Em caso de renúncia, por outro lado, o dirigente pode permanecer no Conselho Consultivo, como ocorreu com Carlos Miguel Aidar em 2015.
O parecer do Conselho Consultivo aproxima um quadro em que, apesar da gravidade das suspeitas e da menção a grandes somas, a falta de provas materiais pode frear o processo de afastamento imediato de Julio Casares, segundo o documento consultado pelo O Liberal.
