Convocação reitera voto presencial, presidente poderá se defender, votação secreta exige quórum controverso entre 171 e 191 votos, e Assembleia pode ratificar em 30 dias
A votação do afastamento do presidente Julio Casares no Conselho Deliberativo do São Paulo ganhou nova data e a convocação definiu que o voto será exclusivamente presencial.
No encontro, Casares terá oportunidade de se defender das acusações que constam no requerimento do processo, antes da votação secreta, também presencial.
O caso traz ainda uma disputa sobre o número de votos necessários para a destituição, e o cenário político dentro do clube aparece fragilizado por ausências previstas em janeiro, conforme informação divulgada pelo g1.
Como será o procedimento e as acusações
A reunião permitirá a defesa do presidente e, em seguida, a votação será secreta e apenas presencial, segundo a nova convocação que reitera o voto exclusivamente presencial.
Casares é acusado de má gestão orçamentária, venda de atletas abaixo do valor de mercado e uso ilegal de camarote, temas que constam no requerimento que originou o pedido de afastamento.
Quórum exigido e contradição estatutária
Há divergência sobre o número de votos necessários para destituir o presidente. O texto aponta, literalmente, que “o artigo 112 do Estatuto do São Paulo prevê a destituição com votos de dois terços (171) dos conselheiros.”
Entretanto, também se afirma que “o texto se contradiz, no artigo 58, em que a destituição é apontada como uma das medidas que necessita de 75% de aprovação do Conselho Deliberativo. Assim, o número seria de 191 votos, já que há 255 conselheiros.”
A convocatória da reunião cita os artigos 63, 79 e 58, por isso, na prática, será considerado o patamar de 191 votos para aprovar a destituição no Conselho Deliberativo.
Assinaturas, prazos e apoio político
O procedimento foi aberto por um pedido com 57 assinaturas (o mínimo era de 50), e entre os opositores existe o entendimento de que será difícil conquistar os votos necessários, mesmo com o desgaste político do dirigente.
Um dos fatores que pesa contra a mobilização é o calendário, porque a reunião ocorrerá em janeiro, com parte dos conselheiros fora de São Paulo. Olten tinha até o dia 23 para convocar a reunião, cumprindo prazo de 30 dias após o recebimento do pedido de afastamento.
Além disso, nesta terça-feira, Casares teve respaldo do Conselho Consultivo, que emitiu parecer contrário ao impeachment, documento que, na prática, não é determinante, mas pode influenciar a discussão entre os votos.
Consequências em caso de afastamento ou renúncia
Se Casares for afastado no Conselho e pela Assembleia, ele será também banido do clube, segundo o procedimento previsto.
Já em caso de renúncia, ele se mantém no Conselho Consultivo. Essa última situação é semelhante ao que viveu o ex-presidente Carlos Miguel Aidar. Em 2015, ele deixou o cargo, sob acusações de desviar recursos do clube.
Após a votação do Conselho, uma Assembleia Geral de sócios deverá ser convocada em até 30 dias para ratificar a decisão, e nessa instância basta maioria simples para confirmar ou rejeitar a destituição.
