Enchentes, deslizamentos e outras tragédias climáticas têm se tornado cada vez mais frequentes no Brasil. Pensando nessas situações, existe o Minha Casa Minha Vida Reconstrução, modalidade voltada a famílias que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente. (Caixa Econômica Federal)
O que é o Minha Casa Minha Vida Reconstrução?
Segundo a Caixa, o programa tem como objetivo prover nova unidade habitacional para famílias que perderam suas casas em razão de desastres naturais ou situações de risco, garantindo moradia digna em área segura. (Caixa Econômica Federal)
A iniciativa se conecta a ações de:
- defesa civil;
- reassentamento em áreas não sujeitas a risco;
- recuperação urbana em cidades afetadas.
Quem pode ser atendido?
Em geral, são elegíveis:
- famílias com imóvel destruído ou interditado definitivamente por laudo da defesa civil;
- pessoas enquadradas nas faixas de renda do Minha Casa Minha Vida;
- moradores de áreas atingidas onde há ação coordenada entre município, estado, União e agentes financeiros.
A seleção normalmente é feita pela prefeitura, com base em cadastros de famílias em situação de emergência.
Como funciona o processo de reconstrução?
- Reconhecimento da situação de emergência ou calamidade
O município tem a situação reconhecida pelo Governo Federal. - Levantamento das famílias atingidas
A prefeitura, defesa civil e assistência social identificam e cadastram as famílias. - Definição de área segura para reassentamento
São escolhidos terrenos ou empreendimentos fora de área de risco. - Contratação dos empreendimentos
A Caixa e o Ministério das Cidades articulam a contratação de unidades pelo Minha Casa Minha Vida, com padrão equivalente às demais faixas, porém voltado à reconstrução. (Caixa Econômica Federal) - Entrega das novas moradias
As famílias são reassentadas, encerrando a situação de risco permanente. Minha Casa Minha Vida Reconstrução.
Vantagens e desafios
Vantagens:
- garante moradia definitiva para quem perdeu tudo;
- reduz o ciclo de “enxuga gelo” de famílias que voltam a áreas de risco;
- integra política habitacional com defesa civil e políticas climáticas.
Desafios:
- encontrar terrenos adequados e bem localizados;
- articular rapidamente as diferentes esferas de governo;
- garantir que novas áreas não se tornem favelas isoladas, sem serviços públicos.
O que a família pode fazer?
Quem passou por desastre deve:
- procurar a defesa civil e a assistência social do município;
- manter dados atualizados no CadÚnico, se for de baixa renda;
- acompanhar editais, chamamentos e reuniões da prefeitura sobre programas habitacionais de reconstrução.
Minha Casa Minha Vida Reconstrução.
Link oficial da Caixa – Minha Casa Minha Vida Reconstrução:
https://www.caixa.gov.br/voce/habitacao/minha-casa-minha-vida/mcmv-reconstrucao/Paginas/default.aspx (Caixa Econômica Federal)
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